A Frente Anti-Racista (FAR) encontra-se em funcionamento para atendimento todas as 2ª e 4ª feiras, das 19hs às 20hs, para tratar de problemas relacionados com o racismo/xenofobia.

Ajuda para legislação, nacionalidade, problemas com exclusão racismo, denuncias, etc.

Estaremos cá para conversar.

(Diário da República, 1.ª série — N.º 136 — 16 de Julho de 2009)

A Portaria n.º 1563/2007, de 11 de Dezembro, fixou os meios de subsistência de que devem dispor os cidadãos estrangeiros para a entrada e permanência em território nacional, designadamente para a concessão de vistos e prorrogação de permanência, bem como para a concessão e a renovação de títulos de residência.

A Associação Africana reune-se no Barreiro com Objectivo de reactivar do seu funcionamento. 

Assembleia Geral prevista para 5 de Dezembro conta com a presença de todos os associados.

Proxima reunião da associação dia 13 de novembro às 21 hs nos Penicheiros.

No próximo dia 3 de Outubro/09, a XV Corrida da Tolerância –

“Correr com o Racismo”, com o lema:

“Em Luta Pela Igualdade – Respeito – Integração – Solidariedade”.

Decreto-Lei nº 48/95 de 15-03-1995

CÓDIGO PENAL

LIVRO II - Parte especial

TÍTULO III - Dos crimes contra a paz e a humanidade

- Artigo 240.º - Discriminação racial

1 - Quem:

    a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver actividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência raciais, ou que a encoragem; ou      

Em Lisboa:

E no Porto:

A Frente presente. "Todos diferentes, todos iguais"

1. O 25 de Abril assinala uma data maior para o povo português que a comemora, em festa, por todo o país, há 34 anos.

    Esta data marca o fim de uma ditadura de quase meio século e a conquista de grandes liberdades como a liberdade de expressão e de crítica, a liberdade do povo português se organizar em partidos políticos e escolher livremente os seus representantes para a assembleia legislativa, para a presidência da República, para os orgãos autárquicos e, mais recentemente, para os deputados portugueses na assembleia europeia.

"Imigração com Liberdade, Integração na Sociedade!"

Ponto de encontro para o desfile.

Dia 25 de Abril às 14h30, no Marques de Pombal, em frente ao prédio do Diário de Notícias.

Manifestação - 13 Março 2009, 14:30 hs Lisboa - Restauradores